INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO O PROJETO "AMIGOS DA ESCOLA", PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, FAMÍLIAS E VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E PODER PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIRETO DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM APLICATIVO COM GEOLOCALIZAÇÃO "FISCALIZA CIDADE", ONDE MORADORES PODERÃO REGISTRAR BURACOS, LÂMPADAS QUEIMADAS, NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS... CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA O PROGRAMA RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI INCENTIVO AMBIENTAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRIA O CRÉDITO AMBIENTAL "RECICLA SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA INDICAÇÃO CONCEDIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) PARA INTEGRAR, COMO PRIMEIRO SUPLENTE, O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CG-IBS), ÓRGÃO ESTRATÉGICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JAMILLE COZZOLINO HARB, VICE-PREFEITA DE MAGÉ , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KATARINA DE SOUZA BRITO MENEZES, PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA WANDERLEIA DE ARAÚJO GRAVINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS (CAPINA, COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO E TROCA DE LÂMPADAS) NA ESTRADA DO RETIRO (TRECHO DEPOIS DO BAR DA MARLI SENTIDO A ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO DE ASSIS TAVARES), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS (CAPINA, COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO E TROCA DE LÂMPADAS) NA RUA TADEU DE LIMA NETO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE CAPINA E DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUINHO DA PRAÇA AGENOR SANTOS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PONTOS SOLIDÁRIOS DE ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAYANA CAMPANARIO MONTEIRO DO NASCIMENTO XAVIER, INFLUENCIADORA DIGITAL, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E ACRESCE ALÍNEAS AO REFERIDO INCISO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NORMA ALMO DA SILVA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO LEGISLATIVA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana e Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE BIOLOGIA REGENERATIVA E AO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA COMO POTENCIAL TERAPIA PARA LESÕES DA MEDULA ESPINHAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO BONECO DE DONA GUIMAR NO BLOCO DOS BONECÕES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista e Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MODELO CONTÊINER NAS ESQUINAS DE VIAS PÚBLICAS ONDE NÃO HAJA ACESSO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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