REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA E A LEITURA INTEGRAL, NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2026, DO OFÍCIO Nº 244/2026 – PJTCOARA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ÍNDICE Nº 06848031 E DA RESPOSTA OFICIAL/OFÍCIO ENCAMINHADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL OU POR SUA PRESIDÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 146, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B", E 150, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE BATISTA CANTHARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E REALIZE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DA DEVIDA IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROSELITO PEREIRA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUE QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO GAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA VALENTE PINTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUE QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DE FREITAS LESSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO HERMÍNIO JOAQUIM SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CALMERINDA DA SILVA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA, IZOEL MARIA RODRIGUES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA, PERPÉTUA MARIA RODRIGUES PINHEIRO ( DONA NENEN), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AILTON BARRETO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINO MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VALENTIM C. NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS (RUA DO PÓLO INDUSTRIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ DE SALLES ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI O EVENTO "PORTÕES ABERTOS DA AVIAÇÃO NAVAL", REALIZADO NA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, PRORROGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.