Ementa

MENSAGEM N° 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".