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PROJETO DE LEI: 0135/2026

Informações da matéria
Autor: Pedro Abreu
Data: 25/08/2026
Visualizações:
Ementa

DENOMINA "TRAVESSA EURIDICE SOARES VIANA DA SILVA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da via pública em homenagem à Senhora Euridice Soares Viana da Silva constitui reconhecimento pelos relevantes laços construídos junto à comunidade local, sendo lembrada como uma pessoa estimada e respeitada pelos moradores da região.

A presente iniciativa visa preservar sua memória e seu legado, perpetuando seu nome na história do Município e prestando justa homenagem à sua contribuição social e humana para o bairro Rua do Fogo e para São Pedro da Aldeia.

Além disso, a identificação precisa da via contribuirá para a organização urbana, facilitando serviços públicos, entregas, cadastramentos e a localização dos imóveis pelos órgãos competentes e pela população em geral.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/08/2026 16:11:51 CADASTRADO 
AGENTE: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
CADASTRADO   
25/08/2026 16:23:43 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/08/2026 11:28:11 PAUTA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pedro Abreu

Vereador(a)

REP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA "TRAVESSA EURIDICE SOARES VIANA DA SILVA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE À PRIMEIRA RUA SEM SAÍDA PARALELA À RUA EUCALIPTOS, NO SENTIDO DE INGRESSO À RUA MANOEL PINTO PEREIRA, PELA ESTRADA DA CRUZ.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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