DENOMINA "RUA NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A denominação da rua como "Rua Nivaldo Joaquim Silveira" é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição e importância desse cidadão para a comunidade do bairro Botafogo. Nivaldo Joaquim Silveira foi uma figura exemplar, dedicada ao bem-estar e desenvolvimento local, sendo justo e relevante perpetuar seu nome nessa via pública. Essa medida visa preservar sua memória e legado para as futuras gerações.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/07/2026 12:27:00 | CADASTRADO | AGENTE: Marcio Soares de Souza | CADASTRADO | |
| 07/07/2026 10:37:21 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 08/07/2026 11:38:59 | PAUTA | 041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 9 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 19/08/2026 11:34:22 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 24/08/2026 10:29:23 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS. | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 26/08/2026 10:47:20 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA CASA DA FARINHA E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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