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INDICAÇÃO: 0527/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 06/05/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo fortalecer a segurança no ambiente escolar, considerando que a unidade atualmente não dispõe, em seu quadro funcional, de profissionais designados especificamente para a função de porteiro. Tal ausência acaba por sobrecarregar outros servidores, que passam a exercer, de forma improvisada, atividades que exigem atenção contínua e preparo adequado, o que pode comprometer a organização e a segurança da escola. Ressalta-se que a unidade escolar atende aproximadamente 711 alunos, oriundos de diferentes bairros, o que demanda um controle rigoroso de entrada e saída de pessoas. Dessa forma, a realização do estudo de viabilidade se mostra medida necessária, permitindo à Administração avaliar a melhor forma de implementação da medida, contribuindo para um ambiente mais seguro, organizado e adequado ao pleno desenvolvimento das atividades educacionais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/05/2026 11:05:36 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
06/05/2026 09:14:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO PORTEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR O CONTROLE DE ACESSO E A SEGURANÇA DA UNIDADE ESCOLAR.

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