Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação visa ampliar as condições de segurança da unidade escolar, considerando a necessidade de vigilância contínua, tanto no período de funcionamento das atividades quanto fora dele. A ausência de profissionais específicos para essa função pode expor o patrimônio público a riscos, bem como comprometer a tranquilidade da comunidade escolar. Destaca-se que a unidade atende um número expressivo de alunos, oriundos de diferentes bairros, o que reforça a necessidade de adoção de medidas preventivas eficazes. Nesse sentido, a realização do estudo de viabilidade permitirá à Administração avaliar a melhor forma de implementação da medida, garantindo maior proteção ao ambiente escolar, preservação do patrimônio público e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.