REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA SANTOS DE ARAÚJO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO ESCREVENTE CARTÓRIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 002,DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.687,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ,ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.867,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Aditivas
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
DEVOLUÇÃO DOS PROJETO DE LEI 0293/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2025
Autor: Paulo Santana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO RAMOS GASPAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COM DESTAQUE NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAROLYNE FELICIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE MAIS DE 20 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SUA ATUAÇÃO COMO DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO MEDICO VETERINÁRIO JOÃO PEDRO RANGEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS,QUE "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS,QUE "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA,QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA,QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRADO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRADO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NA CALÇADA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O LICENCIAMENTO ESCALONADO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O SELO "FARMÁCIA AMIGA DA MULHER", PARA FARMÁCIAS QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO NO BOM ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM TODOS OS SENTIDOS, BEM COMO PELA OFERTA DE PREÇOS JUSTOS E ACESSÍVEIS EM PRODUTOS VOLTADOS À SAÚDE E BEM-ESTAR FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA E GRAMADO SINTÉTICO E BRINQUEDOS ADAPTADOS NA ESCOLA ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO FORMATO DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, AO LADO DA AGROPECUÁRIA NUTRIMAIS, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DENOMINA "RUA PAULO JADOMIR BLANSKI", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Marcio Soares
Fase: 2° e última Vot. do Parecer Fav. Com Emenda Aditiva e Modificativas da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA , NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, PARA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares de Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS, INCLUSIVE AS QUE EXERÇAM ATIVIDADE INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS RALOS E BUEIROS DO MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA RUA CAMINHO DOS MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA AVENIDA MARACANÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, DA AV ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
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