INDICAÇÃO: 0332/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 25/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O SELO "FARMÁCIA AMIGA DA MULHER", PARA FARMÁCIAS QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO NO BOM ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM TODOS OS SENTIDOS, BEM COMO PELA OFERTA DE PREÇOS JUSTOS E ACESSÍVEIS EM PRODUTOS VOLTADOS À SAÚDE E BEM-ESTAR FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A presente indicação visa a criação do Selo "Farmácia Amiga da Mulher", a ser concedido às farmácias que se destacarem no Município de São Pedro da Aldeia pelo bom acolhimento às mulheres, bem como pela oferta de preços justos e acessíveis em produtos voltados à saúde e bem-estar feminino. A iniciativa tem como objetivo incentivar práticas mais humanizadas no atendimento, promovendo um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso para todas as mulheres, especialmente em momentos que exigem maior sensibilidade, como a busca por medicamentos, orientações ou produtos relacionados à saúde íntima. Além disso, a criação do selo estimula a concorrência saudável entre os estabelecimentos, incentivando melhorias contínuas na qualidade do atendimento e na política de preços, tornando os produtos mais acessíveis à população feminina, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 22:36:46 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
25/03/2026 08:36:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/03/2026 15:04:59 PAUTA  014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O SELO "FARMÁCIA AMIGA DA MULHER", PARA FARMÁCIAS QUE SE DESTACAREM NO MUNICÍPIO NO BOM ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM TODOS OS SENTIDOS, , BEM COMO PELA OFERTA DE PREÇOS JUSTOS E ACESSÍVEIS EM PRODUTOS VOLTADOS À SAÚDE E BEM-ESTAR FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

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