INDICAÇÃO: 0334/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 25/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NA CALÇADA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão da importância de assegurar condições adequadas de acessibilidade nas vias públicas, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A pintura das rampas de acesso a cadeirantes é fundamental para garantir sua correta identificação pelos pedestres e motoristas, contribuindo para a segurança no trânsito e evitando a obstrução indevida dos espaços destinados à circulação dessas pessoas.

Além disso, a adequada sinalização horizontal reforça o compromisso do Poder Público com a inclusão social e o respeito às normas de acessibilidade, promovendo uma cidade mais justa e acessível para todos.

Dessa forma, a realização do serviço solicitado representa uma medida simples, porém de grande impacto na melhoria da mobilidade urbana e na qualidade de vida da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2026 08:55:54 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
25/03/2026 09:31:06 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NA CALÇADA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE UTILIZAM A VIA, PROMOVENDO A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS RAMPAS EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA.

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