INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NA CALÇADA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
A presente indicação se faz necessária em razão da importância de assegurar condições adequadas de acessibilidade nas vias públicas, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A pintura das rampas de acesso a cadeirantes é fundamental para garantir sua correta identificação pelos pedestres e motoristas, contribuindo para a segurança no trânsito e evitando a obstrução indevida dos espaços destinados à circulação dessas pessoas.
Além disso, a adequada sinalização horizontal reforça o compromisso do Poder Público com a inclusão social e o respeito às normas de acessibilidade, promovendo uma cidade mais justa e acessível para todos.
Dessa forma, a realização do serviço solicitado representa uma medida simples, porém de grande impacto na melhoria da mobilidade urbana e na qualidade de vida da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 08:55:54 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 09:31:06 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NA CALÇADA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE UTILIZAM A VIA, PROMOVENDO A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS RAMPAS EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA.