INDICAÇÃO: 0123/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 23/02/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

5A ocorrência de esgoto a céu aberto representa grave risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de doenças, além de gerar mau cheiro constante e desconforto aos moradores.
A situação compromete as condições mínimas de salubridade e dignidade da população local, exigindo intervenção urgente do Poder Público.
A adoção das providências cabíveis contribuirá para a melhoria das condições sanitárias, para a preservação da saúde coletiva e para o bem-estar das famílias residentes na via mencionada.
Diante do interesse público envolvido, a presente indicação busca colaborar com o Executivo Municipal na solução definitiva da demanda apresentada.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/02/2026 14:34:19 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
23/02/2026 09:29:26 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.

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