PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2026

Informações da matéria
Autor: FERNANDO MISTURA
Data: 24/02/2026
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Ementa

"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

Justificativa

No Dia Internacional das Mulheres, celebrar trajetórias que transformam vidas é reconhecer a força e a dedicação feminina no serviço público. Homenagear Maria Márcia, Secretária de Saúde, com a Medalha Sheila Atalla é um gesto de justiça e gratidão por seu compromisso incansável com o bem-estar da população, pela liderança firme diante dos desafios e pela sensibilidade no cuidado com as pessoas.
Sua atuação tem fortalecido as políticas públicas de saúde, ampliado o acesso aos serviços e promovido iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da comunidade. Ao conceder-lhe a Medalha Sheila Atalla, reafirmamos a importância de mulheres que ocupam espaços de decisão com competência, ética e humanidade, inspirando outras a seguirem o mesmo caminho.
Neste 8 de março, reconhecer Maria Márcia é também reconhecer todas as mulheres que, com coragem e dedicação, constroem uma sociedade mais justa, solidária e saudável para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 16:24:01 CADASTRADO 
AGENTE: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
CADASTRADO   
24/02/2026 17:03:19 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/03/2026 09:56:59 PAUTA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/03/2026 14:26:52 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/03/2026 11:48:38 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
12/03/2026 12:07:45 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Sessão: 003/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 010/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1° - CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES SECRETÁRIA DE SAÚDE A "MEDALHA SHEILA ATALLA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
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