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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VENHO POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, BEM COMO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1.O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 E 2026 DETALHADO POR MÊS;

2.A RELAÇÃO DA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA OU UTILIZADA NA REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EVENTOS, INCLUINDO, QUANDO HOUVER:

OSEGURANÇA;

OAPOIO LOGÍSTICO;

3.INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA OU SERVIÇOS RELACIONADOS AOS EVENTOS.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS SOLICITADOS SEJAM ENCAMINHADAS A ESTE GABINETE NO PRAZO LEGAL, PREFERENCIALMENTE EM MEIO DIGITAL (DRIVE DO GOOGLE), COM A DEVIDA INDICAÇÃO DO SETOR RESPONSÁVEL PELA TRAMITAÇÃO DE CADA PROCEDIMENTO. CERTO DE CONTAR COM A COSTUMEIRA COLABORAÇÃO E RESPEITO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES, RENOVO VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.