Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O Vereador subscrito, na forma regimental, com assento na bancada do Partido Progressistas (PP), após cumpridas as formalidades regimentais, requer a submissão ao soberano Plenário desta Casa Legislativa, com fundamento no art. 146 da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991, do presente Requerimento, visando consignar Moção de Aplausos à Dra. Aliny, Procuradora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, em reconhecimento à sua atuação profissional, dedicação ao serviço público e relevante contribuição para o fortalecimento jurídico e institucional desta Casa Legislativa.
A presente homenagem é prestada em alusão ao Dia da Advocacia, data destinada a reconhecer a importância dos profissionais do Direito e sua contribuição para a defesa da justiça, da cidadania, da legalidade e do Estado Democrático de Direito.
No exercício da função de Procuradora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, a Dra. Aliny desempenha papel de grande relevância para o adequado funcionamento do Poder Legislativo, oferecendo orientação e suporte jurídico às atividades administrativas e legislativas desta Casa.
Sua atuação é marcada pelo compromisso com a legalidade, pela responsabilidade profissional, pelo conhecimento técnico e pelo zelo na análise das questões jurídicas que envolvem o Poder Legislativo Municipal. Por meio de seu trabalho, contribui para conferir segurança jurídica aos atos praticados pela Câmara e para o cumprimento das normas que regem a Administração Pública.
A função de Procuradora exige elevado grau de responsabilidade, conhecimento jurídico e permanente atenção às mudanças legislativas e aos entendimentos dos órgãos de controle e do Poder Judiciário. Nesse contexto, a Dra. Aline exerce suas atribuições com dedicação e seriedade, colaborando para o aprimoramento dos procedimentos internos e para a correta condução das atividades desta Casa Legislativa.
Sua contribuição também se destaca pela defesa dos princípios que devem nortear a Administração Pública, especialmente a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, valores fundamentais para a construção de uma gestão pública responsável e transparente.
Ao longo de sua atuação, a Dra. Aline demonstra que o exercício da advocacia pública representa muito mais do que a aplicação das normas jurídicas, constituindo verdadeiro compromisso com o interesse público, com as instituições e com a sociedade.
Por essa razão, esta homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho de uma profissional que exerce suas atribuições com ética, competência e dedicação, contribuindo diariamente para o fortalecimento institucional da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
O Dia da Advocacia constitui, assim, momento oportuno para destacar e valorizar o trabalho daqueles que dedicam seus conhecimentos à promoção da justiça e à defesa da legalidade. A atuação da Dra. Aline como Procuradora desta Casa Legislativa merece, portanto, o reconhecimento e os aplausos do Poder Legislativo Municipal.
Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente Moção de Aplausos à Dra. Aliny, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo por sua relevante atuação como Procuradora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, pela dedicação ao serviço público, pela competência no exercício de suas funções e pela contribuição para o fortalecimento da legalidade, da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito, em homenagem ao Dia da Advocacia.