MENSAGEM Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2026 11:24:54 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 22/05/2026 08:46:55 | PAUTA | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/08/2026 16:14:28 | PERECER CONJ. FAV. DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 03ª (TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/08/2026 16:33:25 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS | 03ª (TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/08/2026 09:34:21 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 12/08/2026 09:52:39 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 17/08/2026 09:12:20 | 2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJ. FAV. DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 17/08/2026 09:24:48 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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