INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SILVANO NOVAES SAMPAIO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO MAPINHA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO, AOS PROJETOS SOCIAIS E À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E REGIÃO DOS LAGOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA DÁLIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O NOVO REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GISELE DA SILVA DUTRA,SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA,SUBCONTROLADORA GERAL,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026,NESTA CIDADE.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE MANILHAS, COM DIÂMETRO MAIOR, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO "TEMPO SECO" DA PROLAGOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL COM MANILHAS DE 1,5M DE DIÂMETRO, PARTINDO DA CAIXA DE PASSAGEM LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PRÉ FOGO, PASSANDO PELA RUA MANOEL SOARES, RUA GUSTAVO ADOLFO MENEZES E RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, ATÉ A CAIXA DE PASSAGEM SITUADA NO INÍCIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REBAIXAMENTO DA RUA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MINIMIZAR OS ALAGAMENTOS NAS RUAS A E ADJACENTES EM PERÍODOS DE CHUVA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO CORETO DA PRAÇA JOÃO SOUZA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAIR F. CORRÊA, EX-PREFEITO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO CARDIOLOGISTA .
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADESÃO AO PROGRAMA VIVER SEM LIMITE, DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1190 / 2025
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO, A FIM DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO DA LISTAGEM ATUALIZADA DA DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO, MÉDICA GINECOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA SANTOS DE ARAÚJO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO ESCREVENTE CARTÓRIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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