EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
A solicitação de informações sobre a pretensão da Administração Municipal para obras na Escola Municipal Vidal de Negreiros se faz necessária para garantir a transparência na gestão pública e possibilitar que a comunidade escolar e os moradores locais estejam cientes e participem do planejamento e execução de possíveis melhorias na infraestrutura educacional. É dever do poder público fornecer informações claras e acessíveis à população, promovendo assim a participação cidadã e o controle social das ações governamentais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 15:04:21 | CADASTRADO | AGENTE: Jean Pierre Borges de Souza | CADASTRADO | |
| 15/04/2026 07:32:10 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
VENHO, POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
DESSA FORMA, SOLICITO:
INFORMAR SE HÁ PLANEJAMENTO OU PRETENSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS;
EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL O TIPO DE OBRA PREVISTA;
INFORMAR A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS REFERIDAS OBRAS;
INFORMAR, AINDA, A PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE(A) PARLAMENTAR/AUTORIDADE, NA QUAL FOI SOLICITADA A REFORMA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, SEGURANÇA E CONFORTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
