INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA E A LEITURA INTEGRAL, NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2026, DO OFÍCIO Nº 244/2026 – PJTCOARA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ÍNDICE Nº 06848031 E DA RESPOSTA OFICIAL/OFÍCIO ENCAMINHADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL OU POR SUA PRESIDÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 146, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B", E 150, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO GINÁSIO/QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA IRACY DOS SANTOS, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E ASSENTOS, DESTINADA AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ) PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RJ-140 COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAIXO GRANDE E O INÍCIO DA PONTE QUE DELIMITA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "TRAVESSA EURIDICE SOARES VIANA DA SILVA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP, BEM COMO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM QR CODE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AMPLIADOS E FORTALECIDOS OS CANAIS DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS DE ATENDIMENTO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AMPLA DIVULGAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO QR CODE NAS UNIDADES DE SAÚDE E AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DALVA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DALVA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DALVA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA CREMILDA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SABRINA DA SILVA CARDOSO TÉTÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CREMILDA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CREMILDA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E MATRICULADOS EM CURSOS NO PERÍODO MATUTINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CATAVENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CAVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PAISMCA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE "INTERNET COM RESPEITO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA VIRTUAL E PROMOÇÃO DO RESPEITO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.

DENOMINA "RUA ALAIDES SOARES VIANA SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS DE APOSTAS, JOGOS ON-LINE E PLATAFORMAS DE APOSTAS EM BENS DE USO COMUM DO POVO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.