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PROJETO DE LEI: 0108/2026

Informações da matéria
Autor: Pedro Abreu
Data: 17/07/2026
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Ementa

DENOMINA "RUA ALAIDES SOARES VIANA SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da via pública em homenagem à Senhora Alaides Soares Viana Souza representa o reconhecimento do Município por sua trajetória de vida e pelos vínculos estabelecidos com a comunidade local, sendo pessoa de grande estima entre familiares, amigos e moradores da região.

A homenagem busca preservar sua memória e perpetuar seu legado junto às futuras gerações, valorizando a história das famílias que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento do bairro Rua do Fogo e do Município de São Pedro da Aldeia.

A medida também contribuirá para a regularização e identificação oficial da via pública, trazendo benefícios aos moradores e aos serviços prestados no local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/07/2026 14:54:35 CADASTRADO 
AGENTE: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
CADASTRADO   
15/07/2026 12:21:28 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/08/2026 13:33:47 PAUTA  045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
03/09/2026 09:39:29 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS.  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pedro Abreu

Vereador(a)

REP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA ALAIDES SOARES VIANA SOUZA" A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE À SEGUNDA RUA SEM SAÍDA PARALELA À RUA EUCALIPTOS, NO SENTIDO DE QUEM INGRESSA PELA RUA MANOEL PINTO PEREIRA.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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