INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SÉRGIO FERREIRA NUNES, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ROGÉRIO RASGAS DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DA CASQUINHA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL OFICIAL DE DENÚNCIA PARA QUE FAMILIARES OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) POSSAM COMUNICAR CASOS DE MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU DISCRIMINAÇÃO OCORRIDOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS FAMÍLIAS QUE COMPROVEM GASTOS ELEVADOS COM TRATAMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR DAVID AUGUSTO LOBO DE FIGUEIREDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO BIÊNIO 2021-2023.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA INDICAÇÃO CONCEDIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) PARA INTEGRAR, COMO PRIMEIRO SUPLENTE, O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CG-IBS), ÓRGÃO ESTRATÉGICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUINHO DA PRAÇA AGENOR SANTOS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE BIOLOGIA REGENERATIVA E AO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA COMO POTENCIAL TERAPIA PARA LESÕES DA MEDULA ESPINHAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO BONECO DE DONA GUIMAR NO BLOCO DOS BONECÕES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PATRIMONIAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE POR MEIO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REALIZAÇÃO DE RONDAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA UERJ, EM CABO FRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO DE JOVENS DA REDE PÚBLICA NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OFERTA DE OPORTUNIDADES PARA O PRIMEIRO EMPREGO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO INSTITUCIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ATUEM NA APREENSÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.