MENSAGEM Nº 005,DE 29 DE ABRIL DE 2026,QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2026 15:20:59 | CADASTRADO | AGENTE: Leonardo Santos da Silva | CADASTRADO | |
| 04/05/2026 13:21:57 | PAUTA | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/09/2026 11:04:30 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/09/2026 11:17:18 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/09/2026 11:44:49 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA |
| 01/09/2026 11:44:50 | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 01/09/2026 12:13:19 | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 02/09/2026 10:58:46 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 02/09/2026 10:59:20 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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