Ementa

INCLUI O EVENTO "PORTÕES ABERTOS DA AVIAÇÃO NAVAL", REALIZADO NA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro da Aldeia o evento "Portões Abertos da Aviação Naval", promovido pela Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), reconhecendo sua importância histórica, cultural, educacional, turística e social para o Município.
A edição realizada em 2 de agosto de 2026, em comemoração aos 110 anos da Aviação Naval Brasileira, reuniu mais de 55 mil visitantes, consolidando-se como um dos maiores eventos públicos da região. A programação contou com apresentações da Esquadrilha da Fumaça, exposição de aeronaves e equipamentos militares, atividades voltadas ao público, além de ações de responsabilidade social que resultaram na arrecadação de quase 24 toneladas de alimentos, posteriormente destinados a entidades assistenciais.
Além de aproximar a população das atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil, o evento fortalece o vínculo histórico entre São Pedro da Aldeia e a Aviação Naval, cuja presença representa um dos principais marcos da identidade do município.
A realização do "Portões Abertos da Aviação Naval" também impulsiona o turismo regional e movimenta diversos setores da economia local, como hospedagem, alimentação, transporte e comércio, gerando benefícios para empreendedores e para a população.
A inclusão do evento no Calendário Oficial constitui um reconhecimento institucional de sua relevância para o desenvolvimento cultural, histórico e econômico do Município, preservando sua memória e incentivando sua continuidade ao longo dos anos.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.