Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES EM CANAIS, LAGOAS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS.

Justificativa

A presença de resíduos sólidos flutuantes em lagoas, canais e demais corpos hídricos representa um problema ambiental que pode comprometer a qualidade da água, prejudicar a fauna aquática e causar impactos negativos na paisagem e no turismo.

A implantação de barreiras de contenção de resíduos flutuantes constitui uma medida preventiva que pode auxiliar na retenção de materiais como garrafas plásticas, sacolas, embalagens, galhos e outros resíduos transportados pela água, permitindo sua posterior remoção pelas equipes responsáveis pela limpeza e manutenção.

A iniciativa poderá ser especialmente importante em períodos de chuvas, quando o volume de resíduos transportados pela rede de drenagem tende a aumentar, evitando que parte desse material alcance áreas de maior importância ambiental e turística.

Além do benefício ambiental, a medida poderá contribuir para a preservação das praias e lagoas, melhorar a qualidade visual dos espaços naturais e fortalecer as ações municipais de limpeza e conservação.

Ressalta-se que a instalação deverá ser precedida de avaliação técnica, considerando as características de cada local, o fluxo da água, a segurança da navegação, a preservação da fauna e flora e a necessidade de manutenção periódica das barreiras.

Dessa forma, a presente indicação busca incentivar uma solução preventiva, sustentável e de caráter contínuo para o combate à poluição dos corpos hídricos, contribuindo para a preservação ambiental e para a qualidade de vida da população.

Diante da relevância da presente indicação, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade técnica e orçamentária para sua implantação.