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Atualizado em: 03/09/2026 14:55:09

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica denominada "TRAVESSA DOS ANDRADAS", a Rua dos Andradas sem saída, localizada próximo ao Condomínio Eugênio de Moraes no Bairro, Campo Redondo, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RECANTO DAS FLORES.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE-SPA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Transporte Solidário em São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a proibição do uso do fumo nas dependências das repartições públicas municipais.

Altera a composição do COMEN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Permissão de Uso de uma sala nas instalações do DPO, no Bairro São João, pela Associação de Moradores e Amigos daquela localidade.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa Secretaria Municipal de Governo.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Cria o Programa Emergencial de Combate à Dengue.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 271,05m², situada na Avenida Getúlio Vargas com a Rua Doutor João Martins, Centro desta Cidade, para fins de implantação de uma Praça Pública de Lazer.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobré alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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