CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL APARECIDA GAMA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CONTRA ALMIRANTE JOSÉ CARLOS CARDOSO - Comandante da Força Aeronaval em São Pedro da Aldeia.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS - Ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA - Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer deste Município.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR TENETE CEL. PM. MÁRCIO ANDRIONI - Comandante do 25° Batalhão da Polícia Militar.

Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de fónnn permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer tudo sobre o artesanato aldeense.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a promover acordo de amortização das dívidas da autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma que dispõe a Lei Federal n° 9.639, de 25 de maio de 1998.

Altera dispositivo na Lei n° 1.391, de 03 de Março de 2000 e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DOUTORA ROSÂNGELA MARIA BRAZ AMBRÓSIO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BISPO MARCELO CRIVELLA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera dispositivo na Lei n° 1.497, de 03 de julho de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir pro-gramas no Plano Plurianual 2002 a 2005 e a abrir Crédito Especial, junto ao orçamento corrente, por entrada de recursos oriundos de convênios adicionais que caracterizam tendência de excesso de arrecadação e por anulação de dotações, visando a formação das respectivas contrapartidas e dá outras providências.

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Autorizab Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Torna nulas as nomeações de servidores admitidos sem Concurso Público.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1999.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Modifica e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 008, de 05 de Janeiro de 1999, que criou a JARI, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.