Câmara de São Pedro da Aldeia

LEI MUNICIPAL: 1538/2001 18/10/2001

Fica denominada a Rua Projetada, localizada no Bairro de São Mateus neste Município, "RUA EBENEZI", iniciando na Rua Princesa Isabel sem saída.

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LEI MUNICIPAL: 1533/2001 18/10/2001

Fica desafetada da destinação de uso especial o Bem Público representado pela área de terra de 1.652,47 m2 ( mil, seiscentos e cinquenta e dois me-tros e quarenta e sete centímetros quadrados), reservada à Municipalidade de São Pedro da Aldeia, no loteamento "Jardim Soledade", localizado na Estrada Campos Novos, Morro dos Milagres, neste Município.

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LEI MUNICIPAL: 1534/2001 18/10/2001

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 1535/2001 18/10/2001

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Baixada Litorânea, Estado do Rio de Janeiro, e também suplementar dotações orçamentárias para tal finalidade.

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LEI MUNICIPAL: 1543/2001 18/10/2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Construção de Rampas para acesso de Deficientes Físicos em Logradouros Públicos, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 116/2001 15/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 115/2001 15/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 114/2001 15/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 113/2001 15/10/2001

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 112/2001 11/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 111/2001 11/10/2001

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1530/2001 10/10/2001

FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI MUNICIPAL: 1529/2001 10/10/2001

Logradouro público denominado "TRAVESSA MARIA DE SOUZA"

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LEI MUNICIPAL: 1531/2001 10/10/2001

Logradouro público denominado "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"

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LEI MUNICIPAL: 1532/2001 10/10/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL, junto ao orçamento corrente, para inclusão de Rubrica para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, no Programa de Erradicação de Doenças Transmissíveis pertencente ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 110/2001 09/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 109/2001 09/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 108/2001 09/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1528/2001 05/10/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, até o limite de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 107/2001 05/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 106/2001 05/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1526/2001 02/10/2001

Logradouro público denomindado "TRAVESSA OLÍMPIA"

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LEI MUNICIPAL: 1525/2001 28/09/2001

Altera redação do ArtIgo 1, da Lei nº 1.504, de 30 de Julho de 2001.