Ficam denominados os Logradouros Públicos localizados no Condomínio Recanto Olga Divana Zacarias, todos constantes do Bairro Campo Redondo, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ARISTIDES NUNES DE FARIAS"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PRAÇA JOSÉ ANTUNES"
Fica o Poder Executivo autorizado a proceder infra-estrutura e a executar serviço de manutenção, nos Campos de Futebol de responsabilidade de Clubes filiados a Liga Aldeense de Desporto, existentes em terrenos da Municipalidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino, das atividades sobre as práticas Legislativas.
Dispõe sobre a intervenção no dos Complexo Frigorífico, designa seu Interventor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrador do Fundo Municipal de Desenvolvimento mento Agropecuário e Pesqueiro - FUMDAP e dá outras providências.
Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.
Altera a redação do artigo 10 da Lei n° 1.469, de 22 de Março de 2001, e dá outras providências.
Fica criada no âmbito do Município a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
Fixa o valor das Tarifas dos Serviços deTransporte Coletivo nas linhas municipais.
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