Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica criada no âmbito do Município a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denomindado "GONÇALVES DIAS"

Logradouro público denomindado "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"

Logradouro público denomindado "BELA VISTA"

Logradouro público denomindado "MARQUÊS PARANÁ"

Logradouro público denomindado "DULCE JOTTA"

Logradouro público denomindado "RUA CONCEIÇÃO"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços deTransporte Coletivo nas linhas municipais.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Cria a Comissão Permanente de Organização e Tomada de Contas e dá outras providências.

Logradouro público denominado "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"

Logradouro público denominado "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "GILÇA ROSA DA COSTA"

Logradouro público denomindado "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"

Logradouro público denomindado "RUA DAS AMENDOEIRAS"

Logradouro público denominado "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"

Dispõe sobre a reserva de percentual para as pessoas portadoras de Deficiência Física participarem de Concursos Públicos em igualdade de condições com os não deficientes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1º REGIÃO ECLESIASTICA", entidade religiosa sem fins lucrativos.