Câmara de São Pedro da Aldeia

DECRETO DO EXECUTIVO: 149/2001 04/12/2001

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrador do Fundo Municipal de Desenvolvimento mento Agropecuário e Pesqueiro - FUMDAP e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 148/2001 03/12/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 147/2001 03/12/2001

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2002 e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 146/2001 01/12/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento

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DECRETO DO EXECUTIVO: 145/2001 01/12/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 144/2001 01/12/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 143/2001 29/11/2001

Altera a redação de dispositivo que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1567/2001 28/11/2001

Altera a redação do artigo 10 da Lei n° 1.469, de 22 de Março de 2001, e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 139/2001 26/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 142/2001 23/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 141/2001 21/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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RESOLUÇÃO: 883/2001 20/11/2001

Fica criada no âmbito do Município a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 140/2001 19/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1562/2001 16/11/2001

Logradouro público denomindado "GONÇALVES DIAS"

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LEI MUNICIPAL: 1561/2001 16/11/2001

Logradouro público denomindado "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"

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LEI MUNICIPAL: 1563/2001 16/11/2001

Logradouro público denomindado "BELA VISTA"

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LEI MUNICIPAL: 1564/2001 16/11/2001

Logradouro público denomindado "MARQUÊS PARANÁ"

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LEI MUNICIPAL: 1565/2001 16/11/2001

Logradouro público denomindado "DULCE JOTTA"

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LEI MUNICIPAL: 1566/2001 16/11/2001

Logradouro público denomindado "RUA CONCEIÇÃO"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 138/2001 16/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 136/2001 16/11/2001

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços deTransporte Coletivo nas linhas municipais.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 134/2001 12/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 132/2001 12/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 135/2001 12/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 133/2001 12/11/2001

Cria a Comissão Permanente de Organização e Tomada de Contas e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1560/2001 07/11/2001

Logradouro público denominado "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 130/2001 07/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 131/2001 07/11/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1551/2001 06/11/2001

Logradouro público denominado "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"

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LEI MUNICIPAL: 1555/2001 06/11/2001

Logradouro público denominado "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"

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Normativos Próprios

Lista de normativos próprios