SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A FESTA E CELEBRAÇÕES DO PADROEIRO SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA LIVRE DO CENTRO DA CIDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, DERIVADOS DE LEITE, FRIOS, EMBUTIDOS, ENTRE OUTRAS PRODUÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRISSÍMA DOUTORA ANA SOFIA LUBE BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA RUA VIRGEM MARIA, BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA GARAGEM LOCALIZADA NA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA CASA DA CULTURA, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E LAJE PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ÚNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA ENILDE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES EXISTENTES NA CALÇADA DA AVENIDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE MADEIRA COM COBERTURA E PISO CIMENTADO, NA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA, LOCALIZADA NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA DA SILVA, NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO C. MOTTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DE RIOS E LAGOAS, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CARRETA ITINERANTE OFTALMOLÓGICA PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E CARENTES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE VIABILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS JUNTAMENTE COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA IRACY DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS, MULTA OU QUALQUER PENALIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ANTES DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTE OCORRER EM DIA NÃO ÚTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".