INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DE RIOS E LAGOAS, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A implementação de um Programa Municipal de Limpeza, Recuperação e Despoluição de Rios e Lagoas é fundamental para garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. A poluição desses recursos hídricos impacta diretamente na saúde da população e no ecossistema local, sendo necessário adotar medidas efetivas para reverter esse cenário. A iniciativa contribuirá para a promoção da sustentabilidade e para a conservação dos recursos naturais, beneficiando a comunidade como um todo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 10:03:10 | CADASTRADO | AGENTE: Marcio Soares de Souza | CADASTRADO | |
| 04/05/2026 10:19:56 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/05/2026 13:14:26 | PAUTA | 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ENFRENTAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À POLUIÇÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM RIOS, CANAIS E LAGOAS, QUE VÊM SOFRENDO COM O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, LANÇAMENTO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO E ASSOREAMENTO.
A DEGRADAÇÃO DESSES CORPOS HÍDRICOS COMPROMETE NÃO APENAS O MEIO AMBIENTE, MAS TAMBÉM A SAÚDE PÚBLICA, O TURISMO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO TRARÁ BENEFÍCIOS COMO:
REDUÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS POR ÁGUA CONTAMINADA;
MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA;
PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA AQUÁTICA;
VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS E INCENTIVO AO TURISMO;
PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS POR OBSTRUÇÕES.
ALÉM DISSO, SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUI IMPORTANTE PATRIMÔNIO NATURAL LIGADO À LAGOA DE ARARUAMA, QUE NECESSITA DE AÇÕES PERMANENTES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.
DESSA FORMA, TORNA-SE ESSENCIAL A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EFICAZES VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO.
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