Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hércules Rodrigues do Nascimento.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Mário Paulo Tiengo Goldenstein.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Alexandre José dos Santos.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Lúcia Mota do Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor José Borges Kaki

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Mônica Freitas Loiola Azevedo.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor José Geraldo de S. Araújo.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Márcio Roberto de Matos Accacio.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Celso Gabriel Baptista.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Roberto Coelho de Souza

Logradouro Público denominado "RUA ORLANDO COSTA E SILVA"

aLogradouro Público denominado "RUA DARCY RIBEIRO"

Logradouro Público denominado "STELLA FREIRE DA COSTA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA ADELINO FERREIRA"

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.

Instituí o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Liane de Oliveira Marfins Garcia.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sérgio Feltrin Corrêa.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Cerise Cunha Bueno.

Logradouro Público denominado "RUA COSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES"

Logradouro Público denominado "AVENIDA WALTER MODESTO DA SILVA"

Proíbe a implantação de barracas e quiosques, na PRAIA DO SOL, na localidade de Poço Fundo em São Pedro Aldeia, e dá outras. providências.

Logradouro Público denominado "RUA CARLOS LACERDA"

Logradouro público denominado "JOÃO HILARIO DA SILVA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JOSÉ HORACIO FABRICIO"

Autoriza ao Poder Executivo a firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE

Autoriza a aquisição e destinação dos materiais que menciona e dá outras providências.

Autoriza a isenção do pagamento do IPTU aos proprietários de imóveis locados à Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPIATIBA.

Institui o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.