Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçarnentãrias que menciona e dá outras providências.
Fica criada a MEDALHA MÉRITO "BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA"
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO de urna área de terras á Entidade Filantrópica. OBRA SOCIAL CELMAR, com sede provisória á Rua dos Jasmins, casa 28, no Condomínio Olga Divana Zacharias, Campo Redondo, So Pedro da Aldeia/RJ.
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento) nos Tributos Municipais que menciona e dá outras providências.
Logradouro Público denominado "AVENIDA ALICE DE SOUZA SERPA SANTOS"
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à ANA Associação NAZARENA ASSISTENCIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos e gestantes, nas filas de caixas dos supermercados, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
Trata de declarar de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a CDLSPA - CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Trata de Declarar de Utilidade Pública Municipal a ARTE - Associação Regional de Terapia Eqüestre.
Proíbe colocação de placas publicitárias em árvores de qualquer espécie no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA MARIA AUGUSTA DA SILVEIRA ROCHA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA MARIA VAZ DA ROCHA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DORCELINO NARCISO LEAL'
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçarnentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAIA DO SOL POENTE.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar população as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Fica denominada ADELAIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA a antiga Rua Paraíso, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANAIDE ALMEIDA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇAO LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Carreiras de Remuneração do Magistério Público de Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA FRANCISCO VIANA"
Autoriza o Poder Executivo a rernanejar alocações dos recursos dos Programas de Trabalho a que se refere o Crédito Especial no valor, que menciona.
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