Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor Josué Campos Macedo.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANNA FRANCISCA LEAL
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ATLANTA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA DETROIT.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LISBOA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LOS ANGELES.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA TEXAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LAS VEGAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, FLORIDA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, WASHINGTON.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, BENFICA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, NEW JERSEY
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do BAIRRO SÃO JOSÉ, fixa o Perímetro da área urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PREFEIRO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA E RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo, a suplementar por anulação as dotações orarnentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA COLORADO.
Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 1.129, de 01 de Outubro de 1997.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA - COMPAP e dá outras providências.
Autoriza a celebração do CONVENIO TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DA ANGOLA
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 485/90, QUE MODIFICOU O ARTIGO 275, DA LEI Nº 36/77.
Dispõe sobre expedição de Certidão Negativa de Tributos Municipais e dá outras providências-
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ BONIFÁCIO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA MANOEL MARCOS"
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