Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir crédito tributário e receber em dação de pagamento, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoríza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Cria cargos que menciona e autoriza o poder executivo a realizar.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto de 40% (quarenta por cento) dos créditos tributários que menciona e dá outras providências..
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza b Poder Executivo a suplementar, na forma indicada, a suplementaçâo da dotação, de pessoal do FUNDEF.
Altera a redação do art. 12, art. 72 e repectivo Parágrafo Unico da LEI Nº 1.127, de 12 de Outubro de 1997.
Cria cargos que menciona e autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para os respectivos provimentos.
Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o ENSINO FUNDAMENTAL do MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárlas que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "FLUMINENSE"
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras provídências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, JARDIM DE INFANCIA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA
Dispõe sobre obrigatoriedade da inscrição no rodapé das Leis, do nome dos Vereadores que subscrevem o Projeto.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da Comissão Especial de Energia, junto a CERJ.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do IPTU no exercício de 1999.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar TERNO ADITIVO de ASSISTENCIA FINANCEIRA com a Entidade Filantrópica INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1999 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras Providências.
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