Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para acompanhar o processo de revisão do perímetro divisório do Município de Iguaba Grande.
Fixa e cria o número de auxiliares na Ouvidoria Municipal, e da outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "OLIMPIO EVARISTO DE SOUZA".
Modifica a redação do artigo 62, da Lei nº 1 079, de 27 de Dezembro de 1996.
Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia contra a Viação São Pedro Ltda. pelo descumprimento do Contrato de Permissão para exploração do Transporte Coletivo Domiciliar, firmado com a Prefeitura Municipal.
Fica concedido ao senhor GABRIEL ARCANJO FERNANDES o "Título" de cidadão aldeense
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MANOEL PINTO PEREIRA.
Aprova o QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprova assinatura de CONVENIO com a Entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a celebrar CONVENSOS com as Entidades que menciona.
Fica denominada "RUA NILTON CARDOSO SIQUEIRA", o Logradouro Público que tem seu início na Rua "B" do Loteamento Tricampeão e término na Rua Jardim Campo Redondo, Localizado neste Município.
Considera área NON EDIFICANDI, área na localidade denominada Poço Fundo e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de uma área de terras pertecente a municipalidade, e a concessão de direito real de uso a entidade que menciona
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da Segurídade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1997.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulações as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a sociedade de economia mista menciona.
ALTERA A RELAÇÃO DAS UNIDADES E SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 21, DA LEI 1072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÔS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1997.
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