Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERA - SASEP e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "GLEHEM PINHEIRO".

Altera a redação do artigo 1º da LEI nº 1006, de 18 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "ANTÔNIO GUIMARÃES DE SOUZA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "EDUARDO JOSÉ RANGEL"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AVENIDA JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA GLEHEM PINHEIRO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MANOEL SOARES.

Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e abre Crédito Especial que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre legalização de construções irregulares, mediante a cobrança de MAIS-VALIA.

Dispõe sobre o disciplinamento das concessões de placas de táxi no Município de São Pedro da Aldeia.

Institui o ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "FRANCISCO VIEIRA"

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o C.C.C.R. - CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO REDONDO.

Na matéria que trata de proibir a implantação de Poste Galvanizado, para instalação elétrica em residências no Municípío de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANTÔNIO ANTUNES

Altoriza a celebração do CONTRATO com a Companhia que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo do Artigo 2º, da Lei nº 906, de 31.01.1994.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Altera dispositivos da LEI Nº 1.100, de 27 de Junho de 1997 e dá outras providências.

Consolida dispositivos das Leis nºs 658/91, 843/93 e 865/93, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Dispõe sobre ser reconhecido o Dia do Evangélico, simultaneamente ao Dia da Bíblia, neste Município.

Consolida dispositivos das Leis nºs 599/91, 683/92, 718/92, 863/93 e 1.043/96, que dispõe sobre a POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE.

Logradouro público denomindado "VALÉRIO DE MIRANDA"

Logradouro público denomindado "TRAVESSA SILVINO PACIFICO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "NELSON RIBEIRO DOS SANTOS"