Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.
Introduz alterações na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo.
Dispõe sobre Comissão de Representação no III Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos Vice-Prefeitos, Deputados, Vereadores, Secretários e Assessores.
Retifica percentuais e valores orçamentários contidos nas Leis que específica.
Prorroga prazo para Cobrança da contribuição de MAIS VALIA, intituída pela Lei nº 1.127/97.
REFERENDA o TERMO ADITIVO ao Convênio firmado entre o Poder Executivo e o Instituto de Proteção e Assistência à criança de São Pedro da Aldeia - IPAC.
Fica denominada "Travessa América Motta", a Travessa que se inicia no nº 521 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade do Senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS.
Dispõe sobre a instituição da cobrança da TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1998/2001.
Dispõe sobre a denominação do Educandário "Maria Celeste de Campos", do Bairro Vínhateiro, neste Município.
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1998.
Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense a Senhora Rosemeiry Monteiro Aguiar dos Santos
Fica denominada "TRAVESSA CESARINA LUCIA MOTTA", a Travessa que se inicia no nº579 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade no senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "IDALECIO MACHADO AGUIAR"
Autoriza o Poder Executivo a contrair o empréstimo que menciona.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anula çâo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Concede o desconto de 30% (trinta por cento) aos contribuintes que quitarem a Dívida Ativa do I.P.T.U relativo aos exercícios de 1992 à 1996.
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "AMAS" (Associação de Moradores e Amigos da Serra de Sapeatiba), localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Laldemira Margarida de Lima.
Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Eliane Machado dos Santos.
Fica concedido à Senhora Solange Maria de Oliveira Sampaio o Título de Cidadã Aldeense.
Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Francisca Rocha dos Santos.
Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Maria de Lourdes Marques da Silva.
Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Sr. Jeferson Wermelinger de Almeida
Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Almir Braga Rosa.
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