Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.

Dispõe sobre pagamento de Sessão Legislativa Extraordinária e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AUGUSTO ALVES COUTINHO".

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público " RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS"

Dispõe sobre a criação e proibição de permanência de animais na Zona Urbana do Muni cípi o de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DA MELHOR IDADE.

Modifica a Lei que criou o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cortes de energia elétrica em casas residenciais e comerciais no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL no valor que menciona.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ BOTELHO DE AZEVEDO"

Constitui Comissão Especial, a fim de atuar no âmbito da CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Contra-Almirante Adilson Vieira de Sã.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Eliane Siqueira NASCIMENTO.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Wagner Wermelingel Lopes de Almeida.

Fica concedido o Titulo de Cidadã Aldeense à Doudora Elizabeth Machado Louro.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Orlando Cardoso de Meio.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Jorge Barbé da Costa.

Fica concedido ao José Alves Filho, a Comenda do Mérito Legislativo.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Ivone Crispin da Veiga.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Francisco das Chagas Camelo de Souza.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Nelly dos Santos Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Marcos da Rocha Mendes.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Roberto Leo Ramasauskas.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Francisca Maria Tomaz de Abreu.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Edson do Nascimento.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Jorge Luiz de Souza Cruz.