Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Autoriza o Poder Executivo a contrair o empréstimo que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anula çâo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Concede o desconto de 30% (trinta por cento) aos contribuintes que quitarem a Dívida Ativa do I.P.T.U relativo aos exercícios de 1992 à 1996.

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "AMAS" (Associação de Moradores e Amigos da Serra de Sapeatiba), localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Laldemira Margarida de Lima.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Eliane Machado dos Santos.

Fica concedido à Senhora Solange Maria de Oliveira Sampaio o Título de Cidadã Aldeense.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Francisca Rocha dos Santos.

Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense a Senhora Maria de Lourdes Marques da Silva.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Sr. Valdeci da Silva

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Sr. Jeferson Wermelinger de Almeida

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Almir Braga Rosa.

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor Josué Campos Macedo.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANNA FRANCISCA LEAL

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ATLANTA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA DETROIT.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LISBOA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LOS ANGELES.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA TEXAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LAS VEGAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, FLORIDA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, WASHINGTON.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, BENFICA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, NEW JERSEY

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do BAIRRO SÃO JOSÉ, fixa o Perímetro da área urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PREFEIRO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA E RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

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