Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçarnentárias que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAIA DO SOL POENTE.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar população as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Fica denominada ADELAIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA a antiga Rua Paraíso, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANAIDE ALMEIDA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇAO LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Carreiras de Remuneração do Magistério Público de Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "TRAVESSA FRANCISCO VIANA"
Autoriza o Poder Executivo a rernanejar alocações dos recursos dos Programas de Trabalho a que se refere o Crédito Especial no valor, que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.
Dispõe sobre pagamento de Sessão Legislativa Extraordinária e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AUGUSTO ALVES COUTINHO".
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público " RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS"
Dispõe sobre a criação e proibição de permanência de animais na Zona Urbana do Muni cípi o de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, a ALDEIA DA INFANCIA FELIZ.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DA MELHOR IDADE.
Modifica a Lei que criou o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de cortes de energia elétrica em casas residenciais e comerciais no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL no valor que menciona.
Constitui Comissão Especial, a fim de atuar no âmbito da CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Contra-Almirante Adilson Vieira de Sã.
Fica concedido o Título de Cidadã Aldeense à Senhora Eliane Siqueira NASCIMENTO.
Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Wagner Wermelingel Lopes de Almeida.
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