Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8815 registros

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, WASHINGTON.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, BENFICA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, NEW JERSEY

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do BAIRRO SÃO JOSÉ, fixa o Perímetro da área urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PREFEIRO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA E RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA MANOEL ARTHUR SEVE NETO"

Autoriza ao Poder Executivo, a suplementar por anulação as dotações orarnentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA COLORADO.

Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 1.129, de 01 de Outubro de 1997.

Logradouro Público denominado "VALDELIR VIEIRA SUMAR"

Logradouro público denomindado "RUA ANTÔNIO CEARENSE"

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA - COMPAP e dá outras providências.

Autoriza a celebração do CONVENIO TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DA ANGOLA

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 485/90, QUE MODIFICOU O ARTIGO 275, DA LEI Nº 36/77.

Dispõe sobre expedição de Certidão Negativa de Tributos Municipais e dá outras providências-

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA JOSÉ BONIFÁCIO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA MANOEL MARCOS"

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERA - SASEP e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "GLEHEM PINHEIRO".

Altera a redação do artigo 1º da LEI nº 1006, de 18 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "ANTÔNIO GUIMARÃES DE SOUZA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "EDUARDO JOSÉ RANGEL"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "AVENIDA JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA GLEHEM PINHEIRO".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, MANOEL SOARES.

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