Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Cria a Comissão Permanente de Organização e Tomada de Contas e dá outras providências.

Logradouro público denominado "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"

Logradouro público denominado "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "GILÇA ROSA DA COSTA"

Logradouro público denomindado "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"

Logradouro público denomindado "RUA DAS AMENDOEIRAS"

Logradouro público denominado "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"

Dispõe sobre a reserva de percentual para as pessoas portadoras de Deficiência Física participarem de Concursos Públicos em igualdade de condições com os não deficientes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1º REGIÃO ECLESIASTICA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica concedido ao MINISTRO FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

Denomina "Rubem Arruda Câmara" o Plenário desta Casa de Leis.

Logradouro público denomindado "TRAVESSA FRANCISCO SANTOS"

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal e a realizar Concurso Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona, a Cessão de Uso ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "CTN - Centro de Tradições Nordestinas", em nosso Município

Dispõe sobre a inserção no currículo escolar da Rede Municipal de ensino, a iniciação básica de informática.

Cria na Rede Municipal de ensino, Campanha Educacional Anti-Tabagismo.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.