Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a criação de áreas especiais de interesse urbanístico e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação do Bem Público e a Concessão de Direito Real de Uso à Entidade MINISTÉRIO AMAI-VOS, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 50 da Lei O 1.311, de 23 de junho de 1999 e dá outras providências.
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, o regime de adiantamento para fazer face às despesas que não possam ser submetidas ao processo normal.
Dispõe sobre a prática de atos administrativos, delega competência e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.
Logradouro público denominado "RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO GRAVINA"
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera programa constante do PPA - Plano Plurianual de Investimento, do período 2002/05.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHA", sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 05.489.930/0001-74, com sede à Rua Praça do Mossoró n° 1070 - Sobrado, localizada no Bairro Mossoró, Município de São Pedro da Aldeia.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Complementa cargos para Unidades de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2003, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.521, de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Constituir, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia de irregularidades no âmbito da APAE - São Pedro da Aldeia, apresentada pelo Sócio da entidade ADALBERON ISRAEL DA SILVA
Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Deputado Estadual Fábio Francisco da Silva
Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor José Luiz Abbott Ferreira
Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Álvaro Gilberto Gonzaga Souza de Barros
Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Helcilene Lopes de Oliveira
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