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Resolução: 011/2004 26/03/2004

Fica concedido a Senhor Jânio dos Santos Mendes, a "MEDALHA" MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

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Decreto: 029/2004 25/03/2004

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 1.226,38m², situada na Rua Francisco Santos, Bairro da Estação, nesta Cidade, para fins construção de uma área de lazer

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Decreto: 030/2004 25/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Resolução: 010/2004 24/03/2004

Fica concedido ao Senhor José Francisco do Nascimento, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

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Resolução: 009/2004 23/03/2004

Fica concedido ao Senhor Delmires de Oliveira Braga, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

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Decreto: 028/2004 16/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 027/2004 12/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 026/2004 08/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 024/2004 04/03/2004

Abre Crédito Especial por anulação

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Decreto: 023/2004 04/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 022/2004 02/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 020/2004 19/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 019/2004 18/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 017/2004 17/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 018/2004 17/02/2004

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores das Unidades Escolares que menciona

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Decreto: 015/2004 16/02/2004

Institui o Programa Especial de Serviços de Capina e Limpeza de Vias Públicas Municipais e dá outras providências

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Decreto: 016/2004 16/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 013/2004 12/02/2004

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências

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Decreto: 014/2004 12/02/2004

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

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Decreto: 008/2004 11/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 009/2004 11/02/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - CMESPA

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Decreto: 010/2004 11/02/2004

Abre Crédito Especial por anulação

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Decreto: 011/2004 11/02/2004

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona

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Decreto: 012/2004 11/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Lei Municipal: 1764/2004 09/02/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

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Lei Municipal: 1765/2004 09/02/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências

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Decreto: 007/2004 03/02/2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2004

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Decreto: 006/2004 29/01/2004

Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL que menciona

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Decreto: 004/2004 21/01/2004

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona.

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Decreto: 005/2004 21/01/2004

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra da Fazenda Flexeiras, medindo 484.000m², situada na Estrada da Cruz - Rodovia RJ 140 entre os bairros da Cruz e Rua do Fogo, nesta Cidade, para fins de implantação do Pólo Rural

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