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Atualizado em: 03/09/2026 14:55:09
Decreto: 058/2004 14/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Resolução: 1043/2004 13/05/2004

Dispõe sobre a prestação de Contas da Administração do Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Exercício de 2002.

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Decreto: 056/2004 12/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 051/2004 10/05/2004

Dispõe sobre a convocação da CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Decreto: 050/2004 05/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 034/2004 02/05/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto: 046/2004 28/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal deSão Pedro da Aldeia que menciona

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Decreto: 049/2004 28/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Lei Municipal: 1773/2004 26/04/2004

Autoriza o Poder Executivo a criar cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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Lei Municipal: 1774/2004 26/04/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com a União e o Estado e dá outras providências.

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Lei Municipal: 1772/2004 22/04/2004

Altera dispositivos da Lei n° 1.520, de 14 de setembro de 2001, que modificou a Lei n° 906, de 31 de janeiro de 1994 e dá outras providências.

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Decreto: 042/2004 22/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Resolução: 1037/2004 22/04/2004

Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Senhor Henrique Eduardo Antony Velloso

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Resolução: 1039/2004 22/04/2004

Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Sheila de Moraes Santos Atalla

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Resolução: 1038/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Carlos Roberto da Silva

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Resolução: 1040/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Glauco Cardoso Barbosa

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Resolução: 1041/2004 22/04/2004

Fica concedido "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Roberto Marinho

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Resolução: 1042/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Hugo Leal Melo da Silva

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Resolução: 1032/2004 22/04/2004

Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Senhor José Luiz Puppim

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Resolução: 1033/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Seronha Maria das Graças Rodrigues de Araújo

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Resolução: 1034/2004 22/04/2004

Fica concedido o Título de cidadão Aldeense ao Senhor Iudde Amaro de Souza

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Resolução: 1035/2004 22/04/2004

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Carlos Garcia de Mendonça

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Resolução: 1036/2004 22/04/2004

Fica concedido a "Título de cidadão aldeense" ao Senhor Tarcisio Ferreira

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Resolução: 1028/2004 22/04/2004

Fica concedido a Medalha Merito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza a Senhora Maria Cristina da Silva

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Resolução: 1029/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a senhora Monaliza Carlos Almeida

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Resolução: 1030/2004 22/04/2004

Fica concedido a Medalha mérito brigadeiro lafayette cantarino rodrigues de souza ao Senhor Bráz Benedito Arcanjo Filho

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Resolução: 1031/2004 22/04/2004

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Carlos Augusto Andrade Marcondes

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Resolução: 1020/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Araken Mazzoni Brigido

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Resolução: 1021/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jorge Luiz da Almeida Ferreira

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Resolução: 1022/2004 22/04/2004

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Elizangela Vieira da Silva

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