Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".
Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Delega competência ao Diretor de Transito e Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Governo, na forma que menciona
Regulamenta a Lei Municipal n° 1708, de 23 de maio de 2003, e dá outras providencias
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Altera alguns quadros do Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei n° 1.625, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências
Atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Nomeia os membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências
Fica proibida, no perímetro urbano da Cidade de São Pedro da Aldeia, a utilização de automóveis e veículos diversos, para fim de propaganda através de alto-falantes e outras formas de divulgação auditiva, de modo a coibir a poluição sonora susceptível de perturbar o sossego público.
Proíbe a Concessionária de Serviços Públicos, Prolagos - S.A. se Utilizar em benefício próprio, da Drenagem de águas pluviais existentes no Município.
Altera a redação do art. l da Lei nº 1.134, de 06 de outubro de 1997 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
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