Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde localizado no Bairro Praia Linda, neste Município.

Dispõe sobre a vinculação da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento de 2003, e dá outras providências

Logradouro público denomindo "EUGÊNIO PROENÇA FILHO"

Logradouro público denominado "VANIL ANDRÉ DE SOUZA"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 86, de 04 de julho de 2003

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA", "RUA ADILEA DA COSTA GOMES", "RUA ARILTON SOARES DA COSTA", "RUA ANELITA SOARES DA HORA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES".

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".

Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Delega competência ao Diretor de Transito e Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Governo, na forma que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Regulamenta a Lei Municipal n° 1708, de 23 de maio de 2003, e dá outras providencias

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA DURVAL MIRANDA FÉLIX"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.