CONVOCA a 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Estende aos Entes Públicos e Servidores do Poder Legislativo, os benefícios da Lei no 1.626, de 01 de julho de 2002.
Fica denominado "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA", a antiga Unidade Municipal de Saúde, situada na Rua Luiz Antônio Araújo, localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da câmara municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Dispõe sobre a dispensa de pessoal contratado por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na forma menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a assinatura de portarias de concessão de aposentadorias.
Estabelece teto máximo para aplicação da Bonificação e Despesas Indiretas BDI, em obras licitadas pela PMSPA.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação do serviço de transportes de escolares e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
institui o Auxilio-Transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município, e dá outras providencias.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a con-ceder reajuste de vencimentos aos Professores Municipais, nas condições que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo à inclusão da 5ª a 8ª Série na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Capacitação aos professores de diferentes disciplinas em LIBRA.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Abrir no Orçamento vigente do Poder Legislativo CRÉDITO ESPECIAL.
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