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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 9004 registros

Atualizado em: 03/09/2026 14:55:09

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Cláudio Viviani

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Valdevino Francisco do Prado

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sidnei Salomão da Costa Gil Marinho

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências

Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultório Dentário no âmbito do programa Saúde da Família, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro Público denominado "TRAVESSA CARLOTA PIRES"

Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação e Cultura que menciona

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.

Fica concedido a Senhor Jânio dos Santos Mendes, a "MEDALHA" MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 1.226,38m², situada na Rua Francisco Santos, Bairro da Estação, nesta Cidade, para fins construção de uma área de lazer

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Fica concedido ao Senhor José Francisco do Nascimento, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

Fica concedido ao Senhor Delmires de Oliveira Braga, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Abre Crédito Especial por anulação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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