Altera o prazo inserido no art. 67 da Lei Complementar Nº 33, de 23 de maio de 2003.

Dispõe sobre a supressão do artigo 4°, da Lei n° 954, de 30 de dezembro de 1994 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta básica de alimentos a servidores e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "RUA WAGNO NASCIMENTO BENTO"

Logradouro público denomindado "RUA HILDA MARIA DA CONCEIÇÃO"

Logradouro público denominado "RUA DOS IRMÃOS"

Logradouro público denominado "RUA EUGENIO FREIRE"

Logradouro público denominado "RUA JUSCELINO FREIRE"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO".

Altera o Artigo 1º da Lei nº 1029/96

Autoriza o Poder Executivo a realizar exame oftalmológico gratuito em estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental

Logradouro público denominado "PRAÇA DEJANIRA LOBO DA COSTA"

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores Adjuntos de Unidade Escolar que menciona

Autoriza a permissão de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências

Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, parte da área de terra da matrícula n° 5.524, registrada junto ao Cartório do 1° Ofício de Notas, medido 7.039,66m², situado no Bairro Campo Redondo neste Município, de propriedade de Vicente José Mattos, para fins de construção de Escola

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Autoriza a permissão de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos há mais de 05 (cinco) anos e que constam em restos a pagar

Delega competência ao Chefe de Gabinete do Senhor Secretário Municipal de Saúde, na forma que menciona

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona