Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8927 registros

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jardel Martins Beirão

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Professor Francisco de Assis Teixeira

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Carlindo José dos Santos Filho

Fica concedido a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Olivier Valente de Andrade

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Aluisio Ferreira Neto

Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Osman Alves de Oliveira Filho

Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Paulo Maurício de Souza

Fica concedido a "MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" ao Senhor Jânio dos Santos Mendes

Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Francisco do Nascimento

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Delmires de Oliveira Braga

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Nilso Antônio Soares

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Raldênio Bonifácio Costa

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor ROBSON DE SOUZA COELHO

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Cláudio Viviani

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Pastor Valdevino Francisco do Prado

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Hugo Cecílio de Carvalho

Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Sidnei Salomão da Costa Gil Marinho

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências

Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultório Dentário no âmbito do programa Saúde da Família, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro Público denominado "TRAVESSA CARLOTA PIRES"

Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação e Cultura que menciona

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.

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