Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com a União e o Estado e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.520, de 14 de setembro de 2001, que modificou a Lei n° 906, de 31 de janeiro de 1994 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Senhor Henrique Eduardo Antony Velloso
Fica concedido a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" a Senhora Sheila de Moraes Santos Atalla
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Carlos Roberto da Silva
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Glauco Cardoso Barbosa
Fica concedido "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Roberto Marinho
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Hugo Leal Melo da Silva
Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Senhor José Luiz Puppim
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Seronha Maria das Graças Rodrigues de Araújo
Fica concedido o Título de cidadão Aldeense ao Senhor Iudde Amaro de Souza
Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Antônio Carlos Garcia de Mendonça
Fica concedido a "Título de cidadão aldeense" ao Senhor Tarcisio Ferreira
Fica concedido a Medalha Merito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza a Senhora Maria Cristina da Silva
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a senhora Monaliza Carlos Almeida
Fica concedido a Medalha mérito brigadeiro lafayette cantarino rodrigues de souza ao Senhor Bráz Benedito Arcanjo Filho
Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Carlos Augusto Andrade Marcondes
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Araken Mazzoni Brigido
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Jorge Luiz da Almeida Ferreira
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Elizangela Vieira da Silva
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor José Carlos Gonçalves Ferreira
Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Deputado Federal Bernardo Ramos Ariston
Fica concedido a "Comenda do Mérito Legislativo" ao Instituto Silva Serpa
Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Carlos Augusto dos Santos Pereira
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Demeci Amorin
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Ben Hur de Medeiros
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" a Senhora Ana Maria Diamantino Leão
Fica concedido a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza ao Senhor Aldair Soares de Aquino
Fica concedido o "Título de Cidadão Aldeense" ao Senhor Dennis Rupert Hathaway Junior
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