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Atualizado em: 03/09/2026 14:55:09

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JORGE VON DOLLINGER FREITAS.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DOUGLAS MARINS SOUTELO.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR SEBASTIÃO HELIO TEIXEIRA DE ARAUJO.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA - Médico Ginecologista.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR LUIZ PAULO BENTO SIAS.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS.

Denomina "Vereador Marcos Aude", a Sala de Reunião e Galeria dos ex-Presidentes desta Câmara.

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais.

Abre Crédito Especial por anulação.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

Concede "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RAMISON LOPES DE SOUZA.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR CARLOS FREDERICO KOHLER.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Vice-Prefeito do nosso Município.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR JOSÉ MAURY NUNES DE QUEIROZ.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", DOUTOR BRYAN ROBERT ORR.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por anulação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

ESTABELECE condições do parcelamento do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regulamenta a contratação dos cargos na área de saúde e dá outras providencias.

Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.

Fixa o valor das tarifas dos Serviços de Transporte Público Complementar de Passageiros nas linhas municipais.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 70 do Decreto n.° 141 de 16 de outubro de 2002 e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "ORDEM BRASIL", em nosso Município.

ESTABELECE condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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