Selo ATRICON Ouro 2025
Array

Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8927 registros

Decreto: 103/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 102/2004 03/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 099/2004 01/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 098/2004 31/08/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 06 de setembro de 2004

Acessar
Lei Municipal: 1782/2004 27/08/2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

Acessar
Decreto: 097/2004 25/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
Lei Municipal: 1781/2004 19/08/2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial e dá outras providências.

Acessar
Lei Municipal: 1780/2004 18/08/2004

Altera a redação do artigo 40 da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Acessar
Decreto: 096/2004 18/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 094/2004 16/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Acessar
Decreto: 091/2004 12/08/2004

Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público que menciona

Acessar
Decreto: 092/2004 12/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Acessar
Decreto: 090/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 089/2004 03/08/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
Resolução: 1044/2004 03/08/2004

Modifica o Artigo 59 do Regimento Interno e dá outras providências.

Acessar
Decreto: 088/2004 27/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
Decreto: 087/2004 19/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
Decreto: 085/2004 16/07/2004

Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e da outras providências.

Acessar
Decreto: 084/2004 09/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 083/2004 09/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Lei Municipal: 1779/2004 02/07/2004

Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Cultural Casa da Flor e dá outras providências.

Acessar
Decreto: 081/2004 01/07/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 080/2004 01/07/2004

Autoriza as permissões de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências.

Acessar
Decreto: 069/2014 27/06/2004

Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia de jogo da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.

Acessar
Decreto: 078/2004 23/06/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 079/2004 23/06/2004

Suplémenta por anulação as, dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 077/2004 21/06/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Acessar
Decreto: 076/2004 21/06/2004

Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2004

Acessar
Decreto: 074/2004 18/06/2004

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Salário Educação

Acessar
Decreto: 072/2004 16/06/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON