Câmara de São Pedro da Aldeia

LEI MUNICIPAL: 1768/2004 07/04/2004

Logradouro Público denominado "TRAVESSA CARLOTA PIRES"

LEI MUNICIPAL: 1769/2004 07/04/2004

Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 036/2004 06/04/2004

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação e Cultura que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 035/2004 05/04/2004

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1767/2004 31/03/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 031/2004 31/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 032/2004 31/03/2004

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 1766/2004 30/03/2004

Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.

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RESOLUÇÃO: 011/2004 26/03/2004

Fica concedido a Senhor Jânio dos Santos Mendes, a "MEDALHA" MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

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DECRETO DO EXECUTIVO: 029/2004 25/03/2004

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 1.226,38m², situada na Rua Francisco Santos, Bairro da Estação, nesta Cidade, para fins construção de uma área de lazer

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DECRETO DO EXECUTIVO: 030/2004 25/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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RESOLUÇÃO: 010/2004 24/03/2004

Fica concedido ao Senhor José Francisco do Nascimento, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

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RESOLUÇÃO: 009/2004 23/03/2004

Fica concedido ao Senhor Delmires de Oliveira Braga, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

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DECRETO DO EXECUTIVO: 028/2004 16/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 027/2004 12/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 026/2004 08/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 024/2004 04/03/2004

Abre Crédito Especial por anulação

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DECRETO DO EXECUTIVO: 023/2004 04/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 022/2004 02/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 020/2004 19/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 019/2004 18/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 017/2004 17/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 018/2004 17/02/2004

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores das Unidades Escolares que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 015/2004 16/02/2004

Institui o Programa Especial de Serviços de Capina e Limpeza de Vias Públicas Municipais e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 016/2004 16/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 013/2004 12/02/2004

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 014/2004 12/02/2004

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 008/2004 11/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 009/2004 11/02/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - CMESPA

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DECRETO DO EXECUTIVO: 010/2004 11/02/2004

Abre Crédito Especial por anulação

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Normativos Próprios

Lista de normativos próprios