Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.D.
Dispõe sobre a denominação do Departamento que menciona e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipal, no dia 27/05/05, Sexta-Feira.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Emite parecer favorável à aprovação das Contas da Administração Financeira do município exercício de 2003.
Altera a redação das alíneas "a)" e "b)" do artigo 1° da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Programa Especial de Capina e Limpeza de Vias Pública Municipais, instituído pelo Decreto n° 008, de 19 de janeiro de 2005 e dá outras providencias.
Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública e Ação Comunitária, da Secretaria Municipal de Integração Governamental, na forma que menciona.
Dispõe sobre a convocação da ja CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Aprova o REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSSOS DE INFRAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Integração Governamental, instituída pela Lei n° 1.815/2004.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 051, de 27 de junho de 2001, que no-meou os membros do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social - C.M.A.S.
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