Câmara de São Pedro da Aldeia

DECRETO DO EXECUTIVO: 123/2004 16/11/2004

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 55, de 13 de maio de 2003, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 122/2004 12/11/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 120/2004 04/11/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 119/2004 04/11/2004

Estabelece o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, visando o contingenciamento das despesas e garantir o equilíbrio financeiro e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 118/2004 28/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 117/2004 26/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1802/2004 25/10/2004

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS", sociedade civil sem fins lucrativos.

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LEI MUNICIPAL: 1803/2004 25/10/2004

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 114/2004 20/10/2004

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2004

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DECRETO DO EXECUTIVO: 115/2004 20/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 113/2004 13/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 110/2004 06/10/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 11 de outubro de 2004

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DECRETO DO EXECUTIVO: 109/2004 05/10/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 108/2004 29/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 107/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 106/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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LEI MUNICIPAL: 1801/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corren-te, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 105/2004 21/09/2004

Abre Crédito Suplementar que menciona

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DECRETO DO EXECUTIVO: 104/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

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LEI MUNICIPAL: 1786/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"

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LEI MUNICIPAL: 1793/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA LEONARDO DOS SANTOS SOUZA"