Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004 através de Crédito Especial por Anulação, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2004
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra da Fazenda Flexeiras, medindo 484.000m², situada na Estrada da Cruz - Rodovia RJ 140 entre os bairros da Cruz e Rua do Fogo, nesta Cidade, para fins de implantação do Pólo Rural
Dispõe sobre o PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, criada pelo Decreto Estadual n° 15.136, de 20/07/1990, e dá outras providências.
Atualiza as estruturas organizacionais das diversas unidades do Poder Executivo e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Institui o Programa Especial de Cadastramento de Famílias para o Programa de Saúde da Família e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Altera vários dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 032/02, em decorrência da Lei Complementar Federal n° 116/03 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por anulação de despesas e dá outras providências.
Dispensa o ajuizamento de execuções fiscais e cancela débitos, na forma que menciona.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN, do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro da Aldeia-RJ, para o exercício de 2004
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo de amortização das dívidas do Município para com a CERJ, PROLAGOS, TELEMAR e PREVISPA.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Atualiza a Estrutura Administrativa, define as atribuições dos Cargos e Empregos, cria Cargos Efetivos no âmbito do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de Ensino localizados no Município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcóolicas e drogas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CREDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona
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